EVIDÊNCIAS DE EFETIVIDADE DE PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PARTICIPATIVO EM ESCOLAS EM PENITENCIÁRIAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

O estudo a seguir objetiva identificar fatores de efetividade de Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) com participação comunitária (interna ou externa) em contexto prisional, ou seja, em escolas com formato de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para sua elaboração, foram utilizados achados que buscassem corroborar com a formação do documento PPP nas escolas penais, assim como relatos e vivências no estágio curricular de Psicologia Escolar. O presente estudo é uma pesquisa teórica em documentos, estudos governamentais e históricos os quais explicitam momentos e legislações educacionais atuais que proporcionaram experiências com educação prisional com pessoas privadas de liberdade (PPL). Em relação aos resultados, as pesquisas apontam para necessidade de maior investigação epistemológica, reestruturação legal e instrumentalização dos órgãos educacionais que trabalham com o tratamento penal. Apesar da solidez dos PPP’s, as análises dos dados apontam à um déficit de investimento educacional, o qual se encontra cada vez mais fragilizado.